quarta-feira, 22 de agosto de 2012

O CONCEITO DE POVO NA CULTURA DOS POVOS

RESUMO
O estudo de uma civilização deve ter em conta não somente o meio natural ou os quadros cronológicos, mas também, e sobretudo, os povos que a criam. A instalação dos povos operou-se lentamente…de início, uma dispersão lenta dos bandos animais-humanos ao saber das mutações climáticas e dos acasos ecológicos. Estes bandos, multiplicados graças a raras invenções – a linguagem, o fogo, a criação dos animais, a agricultura, alguns utensílios de pedra e, depois, de metal, estiveram na origem das línguas e de culturas diversificadas nos sítios dispersos onde a sua aventura os depôs, um pouco por toda a parte do planeta, ao mesmo tempo, eles tornaram-se humanos e sociais e formaram povos.  
CARATERIZAÇÃO DOS POVOS
Os povos cuja instalação é tão caótica, parecem constituir uma medíocre unidade histórica mas mais resistentes dos grupos humanos, apesar das transformações que sofrem. Cada povo é um agrupamento singular, um conjunto de homens co-detentores de uma mesma cultura e portadores de uma identidade comum. Os povos negro-africanos são caraterizados, em toda a parte, pelas mesmas particularidades físico-morfológicas fundamentais, o que demonstra claramente que pertencem ao mesmo ramo racial. Do ponto de vista histórico, o termo "povo" (do latim "populus") teve significações bem diferentes. Para os gregos e romanos, o povo, era aquele que tinha a capacidade de decidir sobre os assuntos do estado, era composto apenas pelos cidadãos com disponibilidade para isso. Na Idade Média (de 476 d.C. até 1453), o povo era o "Terceiro Estado", ou seja, a plebe, sem direitos de cidadão, e ficou com esse "estado" até aos nossos dias, considerado como a massa de cidadãos sem capacidade psicológica para participar na gestão do estado. Mais tarde, com os Descobrimentos e a colonização, quando se "descobriram" e submeteram outros povos, inventaram-se os "povos naturais", "povos primitivos" ou "povos indígenas" que, na segunda metade do século XX passaram a ser designados por etnias.
O termo povo tem conceituação recente, visto que a sua designação correspondia a muitas outras palavras sinónimas, mas que, no entanto, tinham a sua especificidade. Uma das confusões é em relação ao termo nação, o qual não possuindo também uma unanimidade na sua definição, diverge do conceito de povo, por denotar como um de seus elementos, essências à origem étnica, ou seja, a unidade de estirpe. A NAÇÃO é um agrupamento de origem natural e seu histórico é anterior ao Estado; ou mesmo um conjunto homogéneo de pessoas ligadas entre sí por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideias. Do ponto de vista sociológico, existe uma equivalência entre o conceito de povo e o de nação. Assim, o povo seria compreendido como toda a continuidade do elemento humano, projectado historicamente no decurso de várias gerações e dotado de valores e aspirações comuns. Podemos também aqui inserir um outro elemento que em nossa opinião é de caráter relevante compreendê-lo que é o conceito de comunidade é adequada, abrangente e específica, que pode-se entender como: um grupo local integrado por pessoas que partilham um território bem definido, as quais estão ligadas por laços de intimidade e convívio pessoal, e participam de uma herança cultural comum.
A comunidade carateriza-se pela consciência dos seus limites espaciais, com os quais se identifica a sí própria e perante as suas comunidades. Caracteriza-se igualmente pela homogeneidade social e cultural, e é regida pelo modelo da harmonia na hierarquia.
Diverge igualmente de povo o conceito de população, o qual tende a expressar um conceito aritmético, demográfico, isto é, quantidade de indivíduos, o número total de habitantes que se encontram em determinado país ou região, sem exclusão dos estrangeiros, apátridas, dos súbditos coloniais, etc.
Sendo assim, deve-se entender como POVO, o conjunto de indivíduos que através de um momento jurídico, se unem para constituir um Estado, estabelecendo com este um vínculo jurídico de carácter permanente, participando na formação da vontade do Estado e do exercício do poder soberano; podemos ainda dizer que é o conjunto dos homens reunidos numa mesma formação ideológica, quer dizer, numa estrutura tão pregnante como um Estado ou um modo de produção, mas tendo outros traços distintivos e, na maior parte das vezes, uma outra extensão. Todos os que se integram no Estado, através da vinculação jurídica da unificação e da constituição do Estado, adquirem a condição de cidadãos, podendo-se assim, conceituar o povo, como o conjunto de cidadãos do Estado.
Para Francis Fukuyama, o Estado é uma instituição humana antiga, remontando há cerca de 10 mil anos, às primeiras sociedades agrícolas que floresceram na Mesopotâmia.
É assim o povo, o elemento indispensável na formação do Estado, o qual representa a substância, o recheio de uma estrutura formal perante a sociedade internacional. Neste sentido, podemos vislumbrar que, sendo o povo fundamental para a existência do Estado, é natural que este Estado seja um garantidor dos direitos individuais e coletivos de seu povo. Os Estados têm para o bem e para o mal, uma imensa variedade de funções.  
REFERÊNCIAS BIBLIOBRÁFICAS
·        COSTA, Edir Dion de Paula, «Povo e Cidadania no Estado Democrático de Direito», Brasil, S/D.
·        FUKUYAMA, Francis (2006) ''A CONSTRUÇÃO DE ESTADOS – Governação e Ordem Mundial no Século XXI'', 1ªEdição, Gravida, Lisboa.
·        FOSSAERT, Robert (1991) ''O Mundo no Século XXI'', Instituto Piaget, Lisboa.
·        GONÇALVES, A. Custódio (1997) ''Questões de Antropologia Social e Cultural'', Edições Afrontamento, Porto.
·        KEITA, Boubakar N. (2009) ''História da África Negra'', Textos Editores, Luanda.


domingo, 26 de fevereiro de 2012

A ESSÊNCIA DA CULTURA

RESUMO
As palavras ‘’cultura’’ e ‘’civilização’’, segundo a famosa definição de Edward Tylor, em 1871, designam a totalidade complexa que compreende os conhecimentos, as crenças, as artes, as leis, a moral, os costumes e todo e qualquer outro hábito, ou capacidade, adquirido pelo homem enquanto membro da sociedade; a cultura é a bússola de qualquer sociedade, sem a qual os seus membros não saberiam nem de onde vinham nem como se deviam comportar. O aparecimento do conceito de cultura como sinónimo de educação e de formação do espírito foi com efeito contemporâneo, na segunda metade do Século XVIII, de dois fenómenos importantes: a emergência do indivíduo como sujeito autónomo e o advento da nação como sujeito coletivo. As sociedades humanas são sociedades de cultura. Nisto, distinguem-se das organizações animais.
A cultura constitui o fundamento da vida social, ela desempenha no talhar das identidades coletivas uma função social. Sabemos que todos os seres humanos têm cultura, e que a cultura não é inata das pessoas, mas é adquirida na convivência em grupo. E o lugar ideal para a aquisição, desenvolvimento e conscientização da importância da cultura, ainda é a escola. Nela, professores e alunos trocam experiências, vivências em singular idades. Convivem diariamente com as diferenças e praticam a “inclusão cultural”. Diante do exposto, percebe-se a necessidade de investimento nas escolas, direccionado ao desenvolvimento artístico e cultural, no que diz respeito a profissionais da área artística, e a material de apoio específico ao desenvolvimento da cultura.
Nos finais do séc. XIX e princípios de séc.XX, começaram a surgir dúvidas entre os antropólogos quanto ao postulado do progresso contínuo e da evolução unilinear da cultura. Os antropólogos iniciaram o seu trabalho dirigindo a sua atenção, fundamentalmente, para as ‘’culturas menores’’ das sociedades pequenas ou «primitivas». Só gradualmente se aventuraram a tentar incluir, igualmente, as ‘’civilizações maiores’’ e ‘’mais ricas’’, conhecidas através da sua história.
Para o grande sociólogo e filósofo francês Isidore Auguste Marie François Xavier Comte (1798-1857), os factos sociais e culturais continuavam a ser todos meramente sociais e, no essencial, era também a posição do sociólogo francês David Émile Durkheim (1858-1917). A Cultura atua tendo a civilização como meio. A civilização refere-se assim, a uma cadeia essencialmente temporal de progresso variável cumulativo – um progresso irreversível.
Segundo Francis Fukuyama,
‘’As civilizações desenvolvem-se porque dispõem de um instrumento de expansão que é uma organização militar, religiosa, política ou económica que acumula os excedentes e os investe em inovações produtivas’’.
A cultura não está pois, especificamente associada aos valores, mas a sua parte, ou meio civilizacional é tecnológica e cumulativa. Como todas as ideias importantes, a ideia de cultura foi obra de muitos espíritos e desenvolveu-se gradualmente. Ainda há muitas grandes nações civilizadas, como por exemplo a francesa, que se recusam a admitir a palavra «cultura» no seu vocabulário intelectual. Quando Comte fundou a Sociologia e cunhou o seu nome, há mais de um século, imprimiu nela o cunho de social.
A palavra ‘’social’’, é em sí, uma designação relativamente recente. O termo romano era civilis, civitas, de civis, um ‘’cidadão’’, correspondendo à definição de Aristóteles do homem como zoon politicon ou ‘’animal político’’ – um animal civil para os Romanos, um animal social para nós. Quando Aristóteles queria falar genericamente daquilo a que chamamos «sociedade» e «cultura», empregava a palavra polis, que continuava a sugerir cidadela e muralha, cidadãos livres com o direito de votar e de lutar. A cultura é vista como a principal característica humana, que desenvolveu-se simultaneamente com o equipamento fisiológico do homem. A cultura molda uma vida num ser biologicamente preparado para viver mil vidas.
Para Kroeber, cultura ‘’é a totalidade de usos e adaptações que se relacionam com a família, a formação política, a economia, o trabalho, a moralidade, o costume, o direito e as maneiras de pensar’’.
A cultura, portanto, deve ser vista e entendida como uma lente através da qual o homem vê o mundo. Homens de culturas diferentes usam lentes diversas e, portanto, tem visões desencontradas das coisas.
 
CARATERÍSTICAS DAS CULTURAS
É evidente que as culturas, no sentido antropológico do termo, não são entidades dotadas de uma substância intemporal e permanente tudo porque elas não constituem totalidades orgânicas com fronteiras impermeáveis, antes são constantemente trabalhadas, moldadas, recompostas por incessantes processos de empréstimos e de trocas. Porém, cada uma delas possui uma certa configuração própria que permite identifica-la e distingui-la das suas vizinhas.
O antropólogo Edward Tylor dizia que:
‘’Culture is that complex whole wich includs knowledge, belief, morals, law, custom, and any other capabilities and habits acquiredby a man as member of society’’
Toda a cultura vive e prospera porque está em contacto com as outras. Estes múltiplos laços são necessários ao seu enriquecimento pois, de outro modo, retraída sobre sí mesma, ela ameaçaria.
Como sublinha Raul Altuna,
‘’as culturas devem tornar-se cada vez mais humanas, múltiplas através dos tempos, criativas, dinâmicas, e devem acompanhar as vicissitudes dos grupos sociais, que não devem permanecer imóveis’’.
A função da cultura altera a sua direção: enquanto nas sociedades pré-modernas ela permitia marcar as diferenças de estatuto, passa doravante a sublinhar a proximidade entre os membros de um mesmo conjunto social e serve para consolidar uma nova forma de comunidade, a nação. A cultura desloca o eixo da diferenciação. Enquanto na sociedade tradicional ela reitera a demarcação social rígida entre estrato dirigente e massas camponesas segundo uma estratificação horizontal, estabelece doravante, entre as sociedades modernas, linhas de separação nacional segundo cortes verticais
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
§  DIECKHFF, Alain (2001) ‘’A Nação em todos os seus Estados – As identidades Nacionais em Movimento’’, Stória Editores, Lda, Lisboa.
§  HUNTINGTON, Samuel (2001) ‘’O CHOQUE DAS CIVILIZAÇÕES – e a Mudança na Ordem Mundial, 2ªEdição, Gravida, Lisboa.
§  NETO, Teresa da Silva (2010) ‘’História da Educação e Cultura de Angola: Grupos Nativos, Colonização e a Independência’’, Editora Alpiarça, Brasil.
§  PE.ALTUNA, Raul Ruiz de Asúa (2006) ‘’Cultura Tradicional Bantu’’, Editora Paulinas, Luanda.
§  KROEBER, A.L., (1952) ’’A Natureza da Cultura’’, Edições 70, Lisboa.
§  WARNIER, Jean-Pierre (2002) ‘’A mundialização da cultura’’, 2ªEdição, Editorial Notícias, Lisboa.
Leia também:
§  Roque de Barros Laraia – ‘’CULTURA: UM CONCEITO ANTROPOLÓGICO’’.
§  O que é Cultura - Liene Alves Santos

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

PAÍSES DE ÁFRICA QUE NÃO SOFRERAM A COLONIZAÇÃO

RESUMO
A colonização está associada à ocupação de uma terra estrangeira,ao seu cultivo, à instalação de colonos. A África dispõe de uma longa história anterior à invasão ocidental. Reinos poderosos e imensos impérios surgiram em vários pontos do continente, configurando estruturas sociais, políticas e económicas em nada devedoras em termos de progresso e de produção de saber, aos centros europeus do mesmo período. Este seria por exemplo, o caso do império do Mali (Séculos XIII/XVI), um dos mais fabulosos reinos jamais constituídos na história da humanidade. Sabe-se também, nos dias de hoje, que civilizações como a Egípcia foram largamente subsidiadas por fortes influências culturais com origem no vasto interior do continente, pelo que algumas publicações definem o Egipto como uma civilização negra.
Quando um determinado território é reduzido à colónia, significa dizer que a mesma não tem liberdade nem soberania, pois esta pertence integralmente à metrópole; uma colónia não tem sequer personalidade reconhecida.
Como sublinha René Rémond,
‘’no regime colonial, as populações autóctones estão sujeitas a um regime jurídico diferente do dos cidadãos da metrópole, porém, mesmo que a colonização tenha como consequência melhorar as condições materiais, elevar o nível de vida, corrigir um certo numero de injustiças, por exemplo, suprimir a escravatura, mantém uma desigualdade de direito entre os indivíduos, aplica duas leis, dois direitos.  
TIPOS DE COLONIZAÇÃO
A dominação dos colonizadores e as suas consequências deram origem a muitas situações típicas; algumas das suas características conseguiram sobressair parcialmente à própria descolonização. Assim, podemos distinguir em primeiro lugar,
§  a colonização de tipo antigo, de tipo expansionista, num estádio de livre concorrência do desenvolvimento do capitalismo. O caso da Argélia, conquistada em 1830, representa um dos seus últimos exemplos;
§  a colonização de novo tipo, ligada à Revolução Industrial (que segundo Jean-Pierre Rioux, é a certidão de nascimento do nosso mundo de hoje) e ao capitalismo financeiro, que diz respeito à maior parte das conquistas francesas posteriores a 1871, em especial Marrocos, se bem que elas estejam  relacionadas com outras considerações; tal como está a política de expansão da Grã-Bretanha e da Alemanha na África Oriental e na África do Sul, etc.;
§  o imperialismo sem colonização, por exemplo o Império Otomano – a título provisório, como atesta o caso do Egito em 1881. Desenvolveu-se uma forma mais pura, isto é, sem a ideia de instalar colonos – na América Latina, onde a City reinou, tanto na Argentina como no Perú, até ceder o lugar aos Estados Unidos. Este imperialismo sem bandeira sobreviveu aos movimentos de independência da segunda metade do século XX.
O séc.XV, os portugueses tinham marcado o início da expansão europeia e de um comércio à escala global. Contudo, a maior parte das estruturas políticas tradicionais – organizadas ou não na forma de aparatos de Estado – manteve-se incólume ao longo dos séculos XVI/XIX. Foi apenas com a aceleração da chamada Corrida Colonial que a Europa partiu para a conquista da totalidade do continente. 
Em termos históricos, os últimos 40 ou 50 anos são um período de grandes lutas e vitórias para os africanos, de enormes progressos na emancipação dos povos do continente. Depois da Segunda Guerra Mundial, durante a qual africanos lutaram nas fileiras dos exércitos aliados contra o nazismo, os povos colonizados foram conquistando a independência, em processos políticos diferenciados, alguns através de lutas armadas de libertação nacional, como os da Argélia, da Guiné-Bissau, de Angola ou de Moçambique, existindo hoje meia centena de estados africanos independentes.
Segundo Amílcar Cabral,
‘’o exame da história dos povos africanos demonstra que estes nunca deixaram de lutar com todas as suas forças contra a dominação estrangeira. A luta pela liberdade e contra a dominação estrangeira é um factor concreto e permanente da tradição histórica dos povos do continente africano e foi realizada sob diversas formas, confirmando a inalienável vocação destes povos para determinarem o seu próprio destino – livres e independentes de pressões estrangeiras. O direito à autodeterminação e à independência traduz essa combatividade tradicional e sempre manifesta dos povos africanos contra a dominação estrangeira’’.
Porém, a corrida para África tomou novo aspecto logo após a Conferência de Berlim de 1884/1885; assumiu duas formas principais: competição, conflitos e desentendimentos entre as grandes potências; multiplicação dos tratados com os chefes africanos. Reuniram-se nesta conferência as principais potências coloniais europeias, com interesses territoriais e não só no continente africano. As principais potências participantes que praticamente dividiram o continente entre eles eram: Portugal, Espanha, França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Inglaterra e Reino Unido.
Apenas quatro países de África escaparam da dominação ocidental, e citámo-los:
§  EGIPTO – formalmente independente, mas na prática governada indirectamente por Londres. Constituiu um protectorado britânico até 1922. A Zona do Canal de Suez, de interesse estratégico vital para o Império Britânico, foi mantida sob controlo comercial militar directo da Inglaterra. Nacionalizado apenas em 1956 no governo de Gamal Abdel Nasser, mesmo assim provocou agressiva resposta por parte do Ocidente através de acção militar conjunta da Inglaterra, França e Israel contra o Egipto.   
§  UNIÃO SUL-AFRICANA (África do Sul) – embora independente, era dominada pela minoria branca, particularmente pelos bôeres, descendentes de colonos holandeses que nunca pouparam esforços em manter a população negra sob as mais abjectas práticas de discriminação e exploração, mais tarde configuradas no abominável sistema do Apartheid, que foi implantado em 1948 e só abolido em 1994.
§  LIBÉRIA – criada em 1822 por iniciativa do governo americano com o intuito de ‘’receber de volta’’, ou seja importar os escravos recém-libertados. O nome do país deriva de Liberty, que significa liberdade em inglês, e o nome da capital, Monróvia, foi dado em homenagem ao presidente Monroe, dos EUA. Sua primeira constituição foi elaborada em Harvard e sua bandeira foi copiada da americana. Quanto à moeda oficial, adoptou-se o dólar liberiano. Na verdade, a Libéria constituiu-se num protectorado americano, no qual uma elite negra passou a exercer o poder em nome dos seus antigos amos e senhores. 
§  ETIÓPIA ou Abissínia, na prática a única nação africana independente. Trata-se de um reino antiquíssimo, que a tradição local pretende remontar a Rainha de Sabá e ao Rei Salomão. Após a Arménia, é o segundo mais antigo Estado cristão do mundo. A Etiópia resistiu a uma primeira tentativa de invasão italiana e assombrou o mundo ao derrotar os invasores em 1896 em Adowa. Ocupado pela Itália fascista entre 1935 a 1941, reconquistou posteriormente sua independência. 
Os benefícios trazidos pelo colonialismo foram todos de mérito discutível. A rede dos caminhos-de-ferro por exemplo, foi estabelecida com a finalidade exclusiva de escoar as riquezas do interior da África para os mercados de além-mar e não para ligar os países do continente entre sí.
BIBLIOGRAFIA
§  CAPOCO, Zeferino (2012) ''Nacionalismo e Construção do Estado-Angola (1945-1975)'', Escolar Editora, Lobito/Angola.
§  FERRO, Marc (1996) ''História das Colonizações'', Das Conquistas às Independências – Sécs.XIII-XX, Editorial Estampa, Lisboa.
§  M’BOKOLO, Elikia (2007) ''ÁFRICA NEGRAHistória e Civilizações do SÉCULO XIX aos nossos dias'', Tomo II, Edições Colibri, Lisboa.
§  SOUSA, Isabel; Olívia Soares (2001) ''Pensar em História'', Texto Editora, Lisboa.
§  RÉMOND, Réne (2009) ''Introdução à História do Nosso Tempo – do Antigo Regime aos Nossos Dias'', Gravida, Lisboa.
§  WALDMAN, Maurício: Guerras de Libertação na África.