sábado, 29 de julho de 2017

CURRICULUM VITAE DE ADILSON CHISSAPA SAVITE

DADOS PESSOAIS

Apelido: SAVITE
Nome: Adilson Benjamim Chissapa
Filiação: Daniel Savite e de Judith Nené Chissapa
Data de nascimento: 16 de dezembro de 1987
Local de Nascimento: Lobito
Endereço: Nossa Senhora da Graça - Rua 13/ Casa S/N – Benguela
Naturalidade: Lobito
Província: Benguela
B.I N.º 001658471BA037, emitido aos 19 de novembro de 2022
Passaporte N.º N2319492, emitido aos 08 de 02 de 2018; válido até 08 de 02 de 2028
Nacionalidade: Angolana
Estado Civil: Casado/ três filhos
Contacto: + (244) 924 118 291 / + (244) 918 056 782
Carta de Condução: BG-87-298, emitido aos 11 de 03 de 2009; válido até 16 de 12 de 2022
Nº de Contribuinte: 101658471BA0376

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
Doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa  no Instituto de Estudos Políticos (IEP) – Universidade Católica Portuguesa (UCP) de Lisboa, Portugal;
Mestre em Relações Internacionais e Estudos Europeus pela Universidade de Évora/Portugal – 2011-2013;
Licenciatura em Ciências de Educação na especialidade de História no Instituto Superior de Ciências de Educação em Benguela – 2007-2010;
Frequentou o Ensino Médio no Instituto Médio Normal de Educação (IMNE) no Lobito/Benguela - 2002 – 2006;
Frequentou o II Nível na Escola Paroquial de São João Baptista no Lobito/Benguela 1997 – 2001;
Frequentou o I Nível na Escola Dangereux nº 236 no Lobito/Benguela - 1992 – 1996.

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
            Frequência como palestrante em encontros como:
ØPalestra apresentada no Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela (ISPLB) no dia 19 de Setembro de 2018 subordinada ao tema: Evidências da Crise das Democracias em África;
ØPalestra apresentada no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela (ISPOCAB) no dia 25 de Maio de 2018 com o tema: (Re)pensar os Conflitos na África Austral: abordagem sobre as influências étnicas;
Ø  Palestra apresentada na Escola de Especialistas Navais da Praia Bebé na Catumbela/Benguela, no dia 26 de Junho de 2017 com o tema: Guerra contra o Estado Islâmico: origens, fenómenos e consequências;
Ø  Palestra apresentada aos alunos do II Ciclo da Escola Evangélica da Canata-Lobito, em Junho de 2016 com o tema: Feitos e efeitos da Globalização num mundo em mudanças;
Ø  Palestra apresentada aos jovens da Igreja Católica do Liro no Lobito, em Junho de 2016, sobre o tema: O Papel da Igreja na consciencialização social;
Ø  2.ªS Jornadas Científicas do Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela – ISPLB realizada em Setembro de 2015 abordando o tema: (Re) Pensar os Novos Efeitos sobre a Paz e a Segurança na África Central: Um Estudo sobre a Região dos Grandes Lagos no Período de 2006-2014;
Ø  Palestra sobre o Dia d’África realizada no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela – ISPOCAB em Maio de 2015 falando do tema: África e os Desafios das Novas Tecnologias;
Ø  1.ªs Jornadas Científicas do Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela – ISPLB realizado em Novembro de 2013 abordando o tema: Angola no Contexto das Nações de 1961-1991.
Como orientador de trabalhos de fim de curso para obtenção do grau de licenciatura já orientou os seguintes:
Ø  OUTUBRO DE 2016 – Pelo Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela a aluna Severina Luísa Tchingelila Bongue com o tema: Relevância sócio-educacional da Família no processo das aprendizagens da criança no Ensino Primário: o caso dos alunos da 6.ª classe do Magistério Primário Santa Doroteia do Lobito;
Ø  FEVEREIRO DE 2017 – Pelo Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela (ISPLB) o aluno Jacob Francisco de Assis com o tema: A Divisão do Mundo em Blocos: Um Estudo sobre as Influências da Guerra Fria em Angola (1945-1975);
Ø  MAIO DE 2017 – Pelo Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela (ISPLB) o aluno Augusto Pereira Domingos Cordeiro com o tema: Impacto da Transição da Sociedade das Nações (SDN) à Organização das Nações Unidas (ONU);
Ø  MAIO DE 2017 – Pelo Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela (ISPLB) o aluno Sílvio Leca Morão com o tema: Reflexos da Organização das Nações Unidas na Política Internacional (1945-1989);
Ø  MAIO DE 2017 – Pelo Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela (ISPLB) o aluno Emanuel Guerra Tito João com o tema: Impacto das Organizações Internacionais de Carácter Regional: o caso da União Africana (2002-2014);
Ø  JUNHO DE 2017 – Pelo Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela (ISPLB) o aluno Emílio Kandreto Kapapoki com o tema: A luta pela emancipação política de Angola: do início da luta armada à proclamação da independência nacional (1961-1975);
Ø  JUNHO DE 2017 – Pelo Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela (ISPLB) o aluno Joaquim António Tchinjamba com o tema: Fluxos migratórios internacionais como factor de instabilidade nas relações internacionais.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Tem dois livros publicados pela Escolar Editora:
Lições e ilações das Organizações Políticas Internacionais, publicado em 2015 com o Prefácio do Prof. Adriano Moreira.
Angola no novo contexto das Relações Internacionais (1961-1991), publicado em 2014 com o Prefácio do Prof.Doutor Zeferino Capoco.
Como docente universitário, leciona Política Internacional Contemporânea (anual), História das Relações Internacionais (anual), Organizações Políticas Internacionais (Semestral) e Organizações Económicas Internacionais (Semestral) no Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela (ISPLB), 
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela (ISPOCAB) leciona Introdução às Relações Internacionais (anual), Sistemas e Comportamentos Eleitorais (anual) e Seminário: Orientação de Monografia (Semestral) e no
Instituto Superior Piaget de Benguela (ISPB) leciona História do Pensamento Económico e Social (Semestral), Integração Económica e Desenvolvimento (Semestral) e Ecologia Social e Urbana (Semestral).
Lecionou Metodologia do Ensino da História e Geografia e Práticas Pedagógicas na Escola Magistério Primário Santa Doroteia (de Formação de Professores) no Lobito de 2012-2016;
Lecionou a disciplina de História na Escola Magistério Primário Santa Doroteia no ano de 2011;
Lecionou (em regime de colaboração) a disciplina de Língua Portuguesa no Colégio Adventista do Litoral/Lobito, em 2011.
Ingressou no Ministério da Educação como docente na Escola do I Ciclo – Escola Evangélica da Canata – 2007-2010, onde lecionou a disciplina de Língua Portuguesa.

LÍNGUAS
Português e umbundo: fala fluentemente
Inglês: Intermédio
Espanhol: básico

HOBBIS
Tocar instrumentos musicais (violão e piano), Cantar, Leitura, Viajar e ver Futebol.  


sábado, 17 de janeiro de 2015

ANGOLA E A PRIMEIRA ONDA DA LIBERDADE NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS – DE 1961 À 1975

            Resumo

Analisa-se o período referente de 1961 à 1975, como sendo o período de viragem da história de Angola nas relações internacionais, e, faremos uma viagem aos antecedentes marcantes e incontornavelmente indeléveis não só para Angola mas para a África no geral, atendendo que a década de 60, foi de grande valia para o continente africano porque assistiu-se o renascer de muitos países africanos, isto é, estes, fruto da luta contra a exploração colonial nos seus territórios, emanciparam-se com tendência ao alcance da liberdade nos seus territórios, por isso, um dos fenómenos marcantes das relações internacionais nos anos 60 foi o renascer dos Estados africanos da opressão colonial. Contudo, muitos países de África alcançaram às independências em 1960, altura que Angola ainda era uma ‘’Província Ultramarina’’ de Portugal; o ano de 1961 marca uma nova viragem para este país com o início da luta armada, fruto do descontentamento do jugo colonial português. A partir principalmente de 1961, o problema colonial dos movimentos nacionalistas em Angola atingiu a dimensão internacional, despertando assim a atenção dos grandes atores da política mundial, nomeadamente da União Soviética e dos Estados Unidos da América; destacaremos o papel dos movimentos de libertação (MPLA, FNLA e UNITA), como sendo os principais paradigmas da liberdade.   
                                                            

PALAVRAS-CHAVE: Movimentos de Libertação, Emancipação para a liberdade, Internacionalização do Problema Angola, Apoios Internacionais, Independência Nacional.

Title
Angola and the first wave of libertation in the context of Internationals Relations – 1961 to 1975


Abstract
Analyzes concerning the period 1961 to 1975 as the period of turning the history of Angola in international relations, and we will travel to the antecedents and unavoidably indelible striking not only for Angola but for Africa in general, given that the 60s, was of great value to Africa because there was a rebirth of many African countries, that is, those, fruit of the struggle against colonial exploitation in their territories were emancipated tending the scope of freedom in their territories, so one of the striking phenomena of international relations in the 60s was the revival of the African states of colonial oppression. However, many African countries achieved independence in the 1960 time that Angola was still a ‘’Overseas Province’’ of Portugal, the year 1961 marks a new turning point for this country with the beginning of the armed struggle, the result of discontent from the yoke colonial Portuguese. From 1961 especially, the problem of colonial nationalist movements in Angola reached the international dimension, thus arousing the attention of the great actors of world politics, including the Soviet Union and the United States of America, we will highlight the role of liberation movements (MPLA, FNLA and UNITA), as the main paradigms of freedom.    

KEYWORDS: Liberation Movements, Emancipation for freedom, Internationalization Problem Angola, Supports International, National Independence.

Angola: Dos Mitos do Colonizador à Génese da trajetória histórico-política no cenário internacional

A doutrina da superioridade do europeu e da inferioridade do africano, o mito da missão civilizadora e evangelizadora dos «selvagens», dos «gentios», a incorporação dos colonizados no universo cultural dos colonizadores, em particular através das missões católicas – «instrumentos de civilização», segundo a Constituição Portuguesa de 1933 –, a concepção mística da grandeza do Império, o racismo puro, eram alguns dos traços dominantes da ideologia colonial portuguesa que, oscilando entre modalidades mais brutais ou mais liberais, mas quase sempre paternalistas, procurou fundamentar a sobrevivência do sistema colonial e assegurar a defesa dos interesses protegidos por esse mesmo sistema, perante os sucessivos ventos da História [Guerra 1994: 18].

Esta Constituição Política de 11 de Abril de 1933 que consagrava o Estado Novo, tratava-se de um diploma programático, denso de conteúdo ideológico; marca na vida portuguesa o início de uma época, que se opõe à Constituição demo-liberal de 1911 e procura subordinar a acção do Estado a uma filosofia política, a uma ética social e económica, e a um sentimento místico. A Constituição começa por descriminar o que é Portugal, do Minho a Timor e, fica clara desde logo a concepção política do país: todos os territórios são Portugal a igual título; e todos são por isso insusceptíveis de alienação. Além disso, a Constituição incorpora e considera a matéria constitucional, o Acto Colonial que Oliveira Salazar ao tempo da ditadura, promulgara em 30 de Abril de 1930, enquanto encerrava a gerência no Ministério das Colónias [...] [Vaz 1992: 22]. No entanto, compreende-se a aceita-se que «o poder sempre esteve dependente do contexto» [Nye 2012: 15].
Conquanto, é importante aqui referir que o nacionalismo angolano tem as suas raízes muito antes do início da luta armada de 1961, tudo porque já nos anos 1575 Ngola Kiluange ou Ngola Inene travara uma luta contra Paulo Dias de Novais e, não podemos negar outras figuras de imcontornável valor como Ngola Mbandi (filho de Ngola Kiluange), N'zinga Mbandi, Álvaro Tulante Buta, Mandume Ya Ndemufayo, e tantos outros que travaram lutas intensas contra o colonizador português em diversas áreas do território angolano.
É a partir da década de 50 que os colonos portugueses começam a espalhar por todo o território angolano, desde Luanda até ao interior, estabelecendo-se preferencialmente em actividades como o comércio, quadros administrativos, forças de segurança; mas outros houve, que hipnotizados pela riqueza do solo ou ainda, pela sua própria condição de rurais, optaram pela exploração agrária, de onde previam enriquecer, contando para isso com a generosidade da terra angolana e com a sujeição de uma mão-de-obra indígena, a que não raras vezes travaram como escravos [Roque 2004: 22].
A luta armada começada em Fevereiro de 1961, foi a mais significativa, fazendo soar bem alto o nome da Angola no cenário internacional, atendendo que até àquela altura, Angola não era conhecida nem discutida nos grandes círculos internacionais uma vez que Portugal tinha praticamente uma política fechada para com as províncias ultramarinas.
De acordo com Adriano Moreira [2012: 165-175], 1961 era a data provável da acção armada, porque era a data em que o ritmo de admissões de novos Estados na ONU faria perder a barreira do terço; este anúncio não necessitava de uma grande capacidade de previsão, mais exprimia informação, porque desde o começo do ano que a UPA, MPLA e PAIGC exigiam negociações para a independência por meio pacíficos, com a única alternativa, em caso de recusa, da luta armada, a leitura de todas as manifestações.
Tendo em conta este pressuposto e que o início da luta armada era praticamente inevitável, o Governo Português decidiu enveredar pelo implemento de reformas para acalmar a situação na intenção de fazer saber ou mesmo ludibriar a opinião pública internacional que havia preocupação do Governo pela mudança da vida sócio-política de Angola. No entanto, havia chegado a altura em que os africanos no geral e os povos de Angola em particular, estavam cansados do fardo da colonização e, queriam a liberdade à todo custo e serem os responsáveis dos seus próprios destinos.
De acordo com Dennet [2005: 15],  há uma tradição generalizada que defende que nós, seres humanos, somos agentes responsáveis, capitães do nosso destino. O sentido de auto-valorização do homem e a sua exigência de a ver reconhecida têm sido, até agora, apresentados como fonte de virtudes nobres, como a coragem, a generosidade e a noção de serviço público, como esteio da resistência à tirania e como razão de opção pela democracia liberal [Fukuyama 2011: 185].
A revisão constitucional de 1951 revoga o Acto Colonial. As expressões ‘’império colonial’’ e ‘’colónias’’ desaparecem do discurso político e do ordenamento legal. Regressam as ‘’províncias ultramarinas’’ e o ‘’ultramar’’. A mudança com se verificou muito rapidamente pela prática política do regime, foi apenas cosmética. A opinião pública internacional aconselhava a adaptar o sistema político português aos novos ventos – marcados pelo ataque generalizado ao colonialismo e pelo surto de movimentos autonomistas e independentistas em África [Catarino 1961: 8].
No plano da coordenação internacional, os sentimentos e a luta anticolonialistas passaram pelo Congresso dos Povos Oprimidos (Bruxelas 1927), pelo V Congresso Pan-Africano (Manchester 1945) e pela Conferência de Colombo, convocada para 5 de Abril de 1954 para discutir a paz na Indochina e de onde saiu a convocatória para a Conferência de Bandung. Reunida em 18 de Abril de 1955, a Conferência de Bandung foi o ponto decisivo de arranque para a profundo e histórico movimento da descolonização [Guerra 1994: 30].
Em 18 de Abril de 1955, quando se inaugurou a Conferência de Bandung, apenas 5 países africanos estavam independentes [Vaz 1992: 14]. Em 1955 havia cinco Estados independentes em África: Libéria (1847), União Sul-Africana (1909), Egipto (1922), Etiópia (1941) e Líbia (1952). A África sob administração francesa representava 36,6 % da superfície e 25% da população do continente, a África de expressão inglesa 26,1 e 33% e a África de colonização portuguesa 6,8 e 5,5% respectivamente [Guerra 1994: 27].
Foi em Bandung que nasceu o Terceiro Mundo e foi ali também que se afirmou o dever de todos os povos libertados ajudarem os povos ainda dependentes a alcançar a sua soberania e esta Conferência, mais do que uma revolta moral contra o domínio europeu, foi positivamente a expressão, à escala universal, da tomada de consciência da sua eminente dignidade pelos povos de cor; é a morte do complexo de inferioridade [Vaz 1992: 14].
Convocada para apreciar as posições da Ásia e da África no mundo contemporâneo, a Conferência considerou o colonialismo, em todas as suas manifestações, como um mal a que se deve pôr termo imediatamente, a negação dos direitos fundamentais do homem e da Carta das Nações Unidas assinada em 24 de Outubro de 1945 – e um obstáculo para a paz e o desenvolvimento da cooperação mundial. Daí que os 29 países presentes em Bandung tenham manifestado o seu apoio à causa da liberdade e da independência de todos os povos e desafiado as potências coloniais a concederem a liberdade e independência a esses povos [Guerra 1994: 30]. Conquanto, participaram da Conferência 15 países asiáticos (Afeganistão, Birmânia, Camboja, Ceilão, República Popular da China, Filipinas, Índia, Indonésia, Japão, Laos, Nepal, Paquistão, República Democrática do Vietnam, Vietnam do Sul e Tailândia), 8 do Oriente Médio (Arábia Saudita, Iémen, Irão, Iraque, Jordânia, Líbano, Síria e Turquia) e apenas 6 da África (Libéria, Etiópia, Egipto, Líbia, Sudão e Gana). A partir dos anos 60, o conceito de Terceiro Mundo esvazia-se do seu conteúdo e os países que constituíam empenham-se num processo de diferenciação, devido sobretudo às capacidades dos Estados para orientarem as suas dinâmicas económicas [Carvalho 2011: 68].
A ideia feita, segundo a qual, a África é dos Africanos foi reforçada com as votações dos Estados Unidos na Assembleia das Nações Unidas. A posição deste país em África parece querer reafirmar-se com esse atitude [Caio 1961: 91].

A pressão internacional à Portugal sobre suas possessões em África


A independência da Índia face ao Império Britânico, em 1947, prenunciava o início de problemas graves com as possessões portuguesas de Goa, Damão e Diu – que a União Indiana reclamava como parte integrante do seu território. A transformação das colónias em províncias ultramarinas dava uma resposta negativa a quaisquer pretensões descolonizadoras. Se eram igualmente províncias, não podiam ser amputadas ao todo português. A revisão da Constituição na parte respeitante ao Acto Colonial suscitou ‘’sérias apreensões’’ à câmara alta do parlamento do Estado Novo [Catarino 1961: 8].
O ritual dos debates anuais das Nações Unidas sobre as políticas africanas de Portugal em nada afectou os propósitos e as acções do governo de Lisboa. O efeito mais positivo das Nações Unidas foi providenciar assistência aos refugiados angolanos, que foram impedidos pela guerra em direcção ao Congo-Kinshasa, à Zâmbia e até ao Congo-Brazzaville. Outro campo onde as Nações Unidas alcançaram um resultado directo e positivo foi nas publicações editadas pelo seu secretariado, incluindo estudos essenciais sobre a África portuguesa [Wheeler & Pélissier 2011: 276-277].
No entanto, a entrada de Portugal nas Nações Unidas, em Dezembro de 1955, representou um êxito tardio na diplomacia de Lisboa. A admissão, apadrinhada pelos Estados Unidos e a Inglaterra, chegou a estar prevista nos acordos de Postdam, em 1945 – mas, quando foi apresentada a candidatura, um ano depois, já a Guerra Fria começava a fazer estragos. A União soviética vetou a entrada de Portugal – que só se verificou dez anos mais tarde, por ‘’trocos miúdos’’, como disse Salazar, num grupo de países restantes da negociação entre as duas superpotências da época [Catarino 1961: 8-9].
Em 1955, e em resposta a uma pergunta das Nações Unidas, tomou Portugal a decisão de declarar por escrito que não possuía territórios não-autónomos para os efeitos e nos termos da Carta da ONU. Significaria isto que o Governo Português entendia constituir o Ultramar parte integrante da Nação, já independente com a independência desta, e que não consentiria intromissões do organismo internacional na vida administrativa, económica e política das Províncias Ultramarinas [Nogueira 1970: 17].
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Dag Hammarshjold, pergunta a Portugal se administrava territórios não autónomos. A resposta de Salazar que chegou a Nova Iorque a 6 de Novembro de 1956, é cinicamente verdadeira: ‘’Não’’ – mandou dizer o presidente do Conselho. A transformação constitucional, em 1951, das colónias em províncias ultramarinas, com os mesmos direitos, permitia juridicamente a resposta manhosa, afirmando ainda que os territórios ultramarinos faziam parte do todo português [Catarino 1961: 9-10].
No entanto, não era recente esse resguardar de Portugal no que concernia as suas ‘’possessões’’ em África, como nos afirma Frederico Rosa [apud Verde 2013: 18-19], «Foi um longo e duro jogo diplomático que teve o seu ponto culminante na célebre Conferência de Berlim de 1884-1885, onde Portugal lutou por ver reconhecidos os direitos históricos ligados à antiguidade da sua presença em África. O mapa do continente foi sendo pintado com diferentes cores dos impérios projetados. Portugal, um parceiro pobre, necessariamente tolerado na luta por África, tinha um mapa cor-de-rosa que unia Angola e Moçambique.
A participação de Portugal na ONU, nos primeiros anos, visa conseguir o apoio dos países ocidentais na resistência às pressões anticolonialistas. No meio do desaire, um prémio de consolação. Em 12 de Abril de 1960, o Tribunal Internacional de Justiça, de Haia, dá razão a Portugal no processo contra a União Indiana na sequência da invasão, por aquele país, dos enclaves portugueses da Dadra e Nagar Aveli, em 22 de Julho de 1954. Os juízes reconheceram a soberania portuguesa sobre os territórios e o direito de passagem, pelo espaço indiano, entre Damão e os dois enclaves. Foi sol de pouca dura [Catarino 1961: 10].
O reforço do bloco afro-asiático na ONU, que passa a ter 17 novos países africanos que alcançam a independência ao longo de 1960, anuncia novos e sérios reveses para o regime português. Três resoluções aprovadas em Dezembro desse ano lançam uma campanha devastadora contra a política colonial portuguesa. Uma resolução prevê a concessão da independência aos países e povos coloniais. Portugal limitou-se à abstenção – uma vez que declarava não possuir territórios não autónomos nem colónias, nada tinha a opôr à condenação do colonialismo. Outra resolução definia o conceito de território não autónomo em termos que se aplicavam às ‘’províncias ultramarinas’’ portuguesas e as condições de exercício da autoderminação [Catarino 1961: 10].
A terceira resolução apresenta uma lista das colónias portuguesas, classificadas como territórios não autónomos, e insiste na obrigação da potência administrante dar informações sobre as suas colónias. França, Bélgica, Brasil, Espanha e África do Sul votam contra ao lado de Portugal, mas as abstenções dos EUA e da Inglaterra são significantes e, o pior, porém, estava por vir [Catarino 1961: 10-11].
Portugal no entanto, apoiada numa filosofia política e no seu ordenamento jurídico, declarava-se, a partir da década de 50, alheio ao fenómeno colonialista e imperialista, sem contudo se manifestar abertamente anticolonialista e anti-imperialista. Quedava-se pela afirmação do princípio da unidade nacional, tentando um sistema de descolonização desenvolvida na ordem interna, facto que não logrou convencer a Comunidade Internacional [Vaz 1992: 24].

O significado do ultramar para Portugal


Com os principais poderes europeus a aumentarem activamente os seus movimentos em África, Portugal não podia ficar de braços cruzados. Era necessária uma nova actividade, tanto na costa como no interior. Inicialmente, essa atividade assumia a forma de exploração geográfica e de planos de povoamento europeu. Sob a égide da Sociedade de Geografia de Lisboa, partiram várias expedições para o interior de Angola, sobre os quais se sabia muito pouco. Foi devido às viagens pós 1877, empreendidas por Serpa Pinto, do Bié para leste e de Capello e Ivens para nordeste através de Malanje até à Lunda. o êxito dessas ações levou ao reavivar do velho sonho português de unir Angola a Moçambique; há anos que existia um ‘’mapa-cor-de-rosa’’ reivindicando jurisdição portuguesa sobre uma faixa interior de território entre as duas colónias. Porém, a concretização de modo significativo dessa jurisdição fazia-se difícil até 1886, altura em que Lisboa decidiu tentar ocupar e controlar o território [Samuels 2011: 53].       
O ultramar foi, ao longo dos três primeiros quartéis do século XX, a chave da política portuguesa. O ultramar também constituiu uma das principais prioridades do Estado Novo. O Ato Colonial, promulgado a 8 de Julho de 1930, por iniciativa do então ministro interino das Colónias, Oliveira Salazar, foi o primeiro diploma de natureza  constitucional do novo regime. O documento é um hino ao nacionalismo triunfante, sublinhando a ‘’função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que neles se compreendam’’ (Artigo 2.º), ao contrário de todos os textos constitucionais anteriores (desde a Constituição de 1822), que designavam os territórios sob administração portuguesa como ‘’Províncias Ultramarinas’’, o Ato Colonial define-os  como ‘’colónias’’ componentes do Império Colonial Português. Os povos da colónia tinham direito a uma designação própria. o Ato Colonial distinguia entre ‘’civilizados‘’ e ‘’indígenas’’ – e recusava a integração dos últimos no corpo da nação [Catarino 1961: 6]. 
O documento proíbe o trabalho forçado (com exceções), garante a liberdade individual e o justo salário. No terreno, porém, o trabalho forçado era prática corrente nas plantações, no serviço de carregadores – para transporte de mercadorias – e nas culturas obrigatórias, como a do algodão, imposta por decreto em 1926 e aplicada em 1930 [Catarino, 1961: 6].

1961 – O Ano do Novo contexto de Angola nas Relações Internacionais


O ano de 1961, foi o ano em que se atingiram o auge dos ataques contra Portugal, parece não serem lícitas dúvidas hoje [Nogueira 1970:  31]. Em 1961, e perante a agressão efetiva desencadeada contra o norte de Angola, Portugal resolveu opôr-se pela força, empregando os meios apropriados, não obstante as resoluções em contrários votadas na altura pelo Conselho de Segurança. Foram duas decisões fundamentais, sendo uma de natureza política e de carácter militar a outra, e que não será exagerado classificar de históricas. Para as executar, e para as defender e justificar no plano externo, empenhou-se Portugal num debate internacional a que, pela duração e rudeza, poucos paralelos poderemos talvez encontrar [Nogueira 1970: 17].
Já em Dezembro de 1960, Portugal sofrera a desaprovação, ao nível internacional, na Assembleia Geral das Nações Unidas, com uma votação expressiva de perda de um terço de votos, tendo sido aprovadas resoluções que condenavam, claramente, a política colonial do Governo Português [Savite 2014: 191].
De acordo com Catarino [1961: 4], o Exército português não disparava em operações reais desde o final da Primeira Guerra Mundial, em 1918. Só voltou a fazer fogo para matar quase 43 anos depois – na Baixa de Cassanje, em Fevereiro de 1961, para reprimir a revolta dos trabalhadores iniciada a 11 de Janeiro.
Porém, o uso sistemático do trabalho escravo sob novas modalidades – trabalho forçado, correccional, obrigatório, contratado e o regime de indigenato – continuou a ser o aspecto mais notório da colonização portuguesa [Guerra 1994: 20]. A revolta começou, em Outubro de 1960, os camponeses recusaram receber sementes de algodão para semear em Janeiro. Os capatazes da Cotonang perceberam que estava a começar o movimento grevista.
O movimento rapidamente dá origem a graves tumultos, segundo as autoridades portuguesas, o que motiva a intervenção do Exército, numa primeira fase e, posteriormente, da Força Aérea, que seria acusada de utilizar napalm no bombardeamento de aldeias [Marinho 2011: 60-61]. Do ponto de vista da maioria dos colonos, o caso da Baixa de Cassange pode ter sido uma revolta provocada pelo desespero, os ataques de Luanda uma reação suicida por parte de algumas centenas de nacionalistas e a revolta dos bacongo e de alguns quimbundo uma rebelião francamente racial com correntes subterrâneas nacionalistas [Wheeler & Pélissier 2011: 276].
Os acontecimentos da Baixa de Cassanje procuravam a fuga de centenas de milhares de angolanos para os países vizinhos e são considerados por vários historiadores como a primeira revolta contra a presença portuguesa em Angola, na fase das independências africanas; começava a guerra em Angola, já não era possível continuar a esconder a realidade. [Marinho 2011: 61].
Em 1961, uma tempestade de indignação internacional abateu-se sobre Portugal. O governo português recusou ceder perante a condenação quase generalizada da sua resposta à rebelião [...]; a determinação de Portugal coincidiu, por razões históricas, económicas e pessoais, com os interesses de algumas fracções da comunidade de negócios, do exercício, da Igreja e da política. Assim, o regime foi capaz de impôr a Portugal uma aceitação silenciosa dos sacrifícios financeiros e humanos que uma guerra tripla e simultânea em África implicaria. Nenhum país europeu moderno e democrático, por muito rico que fosse, poderia levar a cabo uma semelhante tarefa durante tanto tempo [Wheeler & Pélissier 2011: 275].    Em Angola, o regime promoveu, a partir de 1962, a construção de escolas, sem cuidar no entanto da adequada formação de professores e privilegiando na natureza do ensino a língua, a história e a geografia de Portugal, sem qualquer ligação com a cultura e a personalidade das crianças angolanas. Entre 1967 e 70, apenas 4,4% dos inscritos concluíram a instrução primária. O Correio da UNESCO, na edição de Novembro de 1973, considerava que os resultados dos programas de educação e ensino em Angola não abonam em favor do sistema, acrescentando: «a maior parte da população escolar que era a quase totalidade dos alunos das zonas rurais, não vai além dos dois ou três primeiros anos da instrução primária». Os ensinamentos aprendidos na escola são de tal modo rudimentares e superficiais que, ao fim de algum tempo, eles recaem no analfabetismo [Guerra 1994: 44].

Preâmbulos para a independência de Angola    


Angola era em 1974, o teatro de guerra com a situação militar notoriamente mais favorável às tropas portuguesas. As Forças Armadas Portuguesas, tinham aproveitado habilmente as divisões do nacionalismo angolano, os antagonismos ideológicos e tribais, as ambições pessoais, para conduzirem a seu favor a situação militar na mais vasta e rica das províncias ultramarinas portuguesas. Em Abril de 1974, a FNLA no Norte, a FLEC em Cabinda e a UNITA no Leste serviram de tampão à iniciativa militar do MPLA, o movimento que mais desequilibrara a situação militar no território (GUERRA, 1994, p. 415).          

Em 21 de Outubro de 1974, Agostinho Neto assinou em nome do MPLA um cessar-fogo com as tropas portuguesas, e, três dias depois, MPLA, FNLA e UNITA subscreveram uma declaração conjunta afirmando-se dispostos a cooperar entre si. Mas o xadrez de Angola também se jogava, e muito, fora do tabuleiro [Guerra 1994: 417].          
De acordo com João Silva [2013: 389-390], «Nem mais um soldado para as colónias tem um efeito devastador no espírito dos militantes presentes em Angola, a somar à desmotivação de quem previa um regresso antecipado a casa, tendo esta situação constituído um dos mais sérios problemas que o MFA enfrentou em Angola, porquanto ainda se vivia em situação de combate e não se podiam encetar conversações que se adivinhavam difíceis sem uma retaguarda firme e coesa».      
Assinados em Outubro os acordos de cessar-fogo com a FNLA e o MPLA, os dois movimentos juntaram-se à UNITA para uma reunião em Mombaça, de 2 a 5 de Janeiro de 1975, reconhecendo-se então como parceiros com direitos e responsabilidades iguais e excluindo qualquer outro do processo de negociação para a independência de Angola. Em 15 de Janeiro, no Alvor, o Estado português estabeleceu, por acordo com o MPLA, FNLA e UNITA, os termos e o calendário para o acesso de Angola à independência [Guerra 1994:  418-419].   

O alvorecer da esperada independência de Angola      


Quando comparada com outras potências coloniais, Portugal era relativamente pobre e precisava bastante das suas colónias, Guiné Bissau, Cabo Verde, Angola e Moçambique. Como tal, a independência era a última coisa que o governo português estava disposto a tolerar e suprimir de forma implacável os protestos em cada um dos territórios (KERR, 2013,  p.160). Entretanto, em Angola, perante as atitudes de indefinição da parte portuguesa face à descolonização, os movimentos intensificaram as acções de luta armada, o que provoca o aumento do número de baixas de parte a parte, enquanto as forças militares portuguesas presentes no território desmobilizam psicologicamente, porque não entendem a razão de continuar a combater e sofrer baixas, quando o objectivo do MFA era o de obter a cessação das hostilidades, e reivindicam o regresso a Portugal [Silva 2013: 389].

No entanto, não podemos descartar aqui o papel dos movimentos de libertação que foram de grande valia para o processo que culminou com a independência em 1975; o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUAA), foi fundado em 1953, em Dezembro de 1956, o PLUAA conjuntamente com o Movimento para a Independência de Angola (MIA), formaram o Movimento de Libertação Nacional de Angola (MPLA) liderado por Agostinho Neto, em 1954 foi fundada a União das Populações do Norte de Angola (UPNA), que se transformaria em Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) em 1962 sob liderança de Holden Roberto e em 1966, foi criada a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) por Jonas Savimbi [Silva 2005: 171-172]. A independência de Angola, que primeiro se declarou dependente da vontade de todas as populações, rapidamente se tornou uma decisão ditatorial e irreversível do Governo de Lisboa. As notícias da Metrópole eram tão más que os melhores portugueses do que foi a maior província de Portugal compreenderam que nada podiam esperar desse lado [Ventura 1975: 10)].   
As tropas portuguesas ainda se envolveram em confrontos em Angola. O derradeiro combate travou-se a 27 de Julho de 1975, quando Forças portuguesas assaltaram a sede do MPLA na Vila Alice, em Luanda. Mas as guerras coloniais terminaram, os soldados regressaram a Portugal e as colónias ascenderam à independência, por processos mais ou menos conturbados. Em Angola a competição política cedo derivou para o confronto militar e, mesmo antes da proclamação da independência em 11 de Novembro de 1975, a guerra e a sua internacionalização eram uma realidade, com a intervenção de conselheiros soviéticos e de tropas cubanas em apoio ao MPLA, de contingentes zairenses, de mercenários portugueses e de dólares americanos sustentando a FNLA e de colunas militares sul-africanas, combatendo em nome da UNITA [Guerra 1994: 419].   
Como observou François-Charles Mougel [apud Pacteau 2009: 93],  a independência é apenas uma etapa; se ela revolve o problema da soberania dos povos que formam os novos Estados, ela não revolve nem a questão da sua sobrevivência política e económica, nem a do seu lugar no tabuleiro de xadrez internacional. No fundo não houve mudança no exercício da jurisprudência; herdou-se o que o colono deixou, a sua superestrutura jurídica do fascismo, do atraso social’’ [Neto, 2001: 132].         
As independências foram proclamadas no quadro das fronteiras coloniais traçadas pelo Tratado de Berlim de 1885. Eram fronteiras de partilha para a dominação colonial, e não para a independência, que dividiram etnias, tribos e famílias e não consagraram, no interior de cada Estado, qualquer identidade étnica ou nacional [Guerra 1994: 31].
O facto nos ajuda a compreender as tendências e iniciativas secessionistas que se manifestaram em alguns dos novos países africanos e os conflitos étnicos que têm persistido no continente. Os colonizadores concederam a independência às colónias deixando atrás de si, dentro de cada fronteira, uma herança envenenada por conflitos em desenvolvimento ou latentes entre etnias, tribos e religiões [Guerra 1994]. Qualquer pessoa que tenha vivido na última década do século XX terá sentido as profundas mudanças que surgiram no mundo. Ninguém poderá afirmar que a História já antes as tenha conhecido da mesma dimensão. As causas destas enormes mudanças são demasiado numerosas [Lenglet 2011: 71].
      
Conclusão

Depois de uma análise escabrosa, terminamos este ensaio afirmando que o período de 1961, foi crucial para a história de Angola bem como de sua afirmação no contexto internacional. Contudo, não podemos fazer o estudo desse processo até à independência nacional em 1975, como sendo um processo isolado, ou melhor, não podemos analizá-lo de forma linear descartando outros elementos.
De acordo com Savite [2014: 293], o processo da luta armada em Angola não pode ser analisado de forma singular, atendeu-se ao contexto internacional que caracterizou o século XX. Este tempo ficou marcado pelas guerras mundiais trágicas que abalaram todo o sistema imperial, porquanto as antigas potências coloniais estavam praticamente impossibilitadas de manterem as suas colónias, de as impossibilitar à luta pela emancipação contra os colonialistas europeus; era o dealbar da autodeterminação de todos os povos sob jugo europeu.
Com o início da luta armada em 1961, começa então a primeira onda que internacionaliza Angola nas relações internacionais, passa-se a falar muito de Angola e nesse mesmo ano várias resoluções sobre Angola são apresentadas na ONU com vista a pressionar Portugal a abandonar a sua política de colonização; isto foi fruto das reivindicações dos angolanos contra a opressão nos seus próprios territórios.
Este processo de luta, culmina com a independência nacional proclamada a 11 de Novembro de 1975, ano em que começa a segunda onda da liberdade de Angola nas relações internacionais que se consubstancia na construção da afirmação nacional. Não podemos descorar que o começo do novo processo de construção de Angola, é fruto da luta evidenciada pelos nossos corajosos combatentes que deram as suas vidas em prol da nossa Mãe Angola e, é nosso dever fazer referência à figuras de incontornável e inestimável valia no alicerçar de uma Angola que ainda tem muito por dar em nossos dias.

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